Condições Gerais de Venda
1. Introdução
As presentes Condições Gerais de Venda regulam todas as transações realizadas através da loja online PROMOBOOKS.NET, propriedade da LUNADIL, Lda, com sede em Estrada Municipal nº 536, Vila Pouca, 2665-063 Enxara do Bispo, contribuinte n.º 510828698.
Ao efetuar uma compra na PROMOBOOKS.NET, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os termos abaixo descritos.
2. Encomendas e Disponibilidade
Os produtos apresentados em PROMOBOOKS.NET estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Após a submissão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação automática por e-mail. Caso algum título esteja indisponível, será informado por e-mail ou telefone e poderá optar pela substituição, reembolso ou cancelamento parcial da encomenda.
3. Preços e Pagamentos
Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A PROMOBOOKS.NET reserva-se o direito de atualizar os preços sem aviso prévio, sendo o valor válido o que se encontra indicado no momento da compra.
Os pagamentos podem ser efetuados através de Multibanco, MB WAY, Cartão de Crédito ou PayPal.
As encomendas só serão processadas após confirmação de pagamento.
4. Entregas
As encomendas são enviadas por transportadora após confirmação do pagamento.
Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis
Açores e Madeira: até 12 dias úteis
Europa: até 15 dias úteis
Resto do Mundo: até 22 dias úteis
Em caso de rutura de stock, o cliente será informado e poderá decidir manter, alterar ou cancelar a encomenda.
5. Portes de Envio
As compras de valor igual ou superior a 15€ beneficiam de portes gratuitos para Portugal Continental.
Para encomendas de valor inferior, aplica-se um custo fixo de 2,98€ + IVA (23%).
A PROMOBOOKS.NET reserva-se o direito de ajustar os custos de envio sempre que ocorram alterações nas tarifas das transportadoras.
6. Devoluções e Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias úteis após a receção da encomenda, sem necessidade de apresentar motivo.
Para o efeito, deverá contactar-nos por e-mail para info@promobooks.net, indicando o número da encomenda e os dados do cliente. Os artigos devem ser devolvidos em perfeitas condições, selados e sem sinais de uso.
Produtos digitais não podem ser devolvidos após o início do download.
7. Reclamações e Apoio ao Cliente
A PROMOBOOKS.NET dispõe de um serviço de apoio ao cliente através do e-mail info@promobooks.net ou do telefone 21 098 7337. Também disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico.
8. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados pela LUNADIL, Lda, exclusivamente para efeitos de processamento de encomendas, faturação e comunicação comercial consentida.
O tratamento cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível em promobooks.net.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis em PROMOBOOKS.NET são propriedade da LUNADIL, Lda ou utilizados com autorização.
10. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios
As presentes Condições regem-se pela lei portuguesa.
11. Contactos
PROMOBOOKS.NET / LUNADIL, Lda
Estrada Municipal nº 536 – Vila Pouca
2665-063 Enxara do Bispo
Telefone: 21 098 7337
Email: info@promobooks.net
Website: www.promobooks.net